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há 8 anos
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há 8 anos
Excelente Jorge, detalhado e muito bem explicado texto. Tens o dom da escrita! Abço
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há 8 anos
Muito obrigado. Agradeço a gentileza.
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há 8 anos
...tiça qualificada e manifesta.” Alfredo Buzaid, na exposição ... ...e anos antes de findar a lide. Entre as varias mudanças traz... ...rados após prolatada sentença. O novo Código de Processo Civ... ...do processo (art. 294 ao 311). Citamos Carreira Alvim, em sua... ... do Código de Processo Civil": "O sincretismo processual trad... ...za a prestação jurisdicional". O objetivo no novo diploma leg... ...ongelavam o marcha processual. Sem dúvida as tutelas provisó... ...ndo a ele efetividade prática. Para se ter uma plena compreen... ...cativa (urgência e evidência). Distinção entre Tutela Antece... ... postulado o pedido principal. Tutela Provisória de Urgência... ...ter antecedente ou incidental. A tutela de urgência de caráter antecedenteantecipada tem natureza satisfativa, cor... ...reito que se busca realizar e a fundamentação do preenchimento dos requisitos... ...gamento de custas processuais. Após a interposição do pedido... ... caráter antecedente, caso estáa seja concedida, deve o autor ... ...de tutela final (art. 303, I). Por outro lado, as tutelas pro... ...o de novas custas processuais. Tutela Provisória de Urgência... ...elas antecipadas e cautelares. A tutela cautelar antecedente... ...ostulação do pedido principal. É importante salientar que ao ... ...cessuais (art. 308 do CPC/15). A tutela provisória de urgênci... ...jam antecedente ou incidental. Requisitos Para a Concessão d... ...eproduzido o texto na integra: Art. 300 - A tutela de urgênci... ...ao resultado útil do processo. § 3º A tutela de urgência de ... ...lidade dos efeitos da decisão. O primeiro requisito trazido p... ...te a algo que possa acontecer. A verossimilhança (probabilida... ...iva e sim de verdade aparente. O primeiro requisito imputa ao... ...ter antecedente ou incidental. O segundo requisito apontado ... ...e falar em tutela de urgência. O terceiro e último requisito ... ... "reversibilidade da decisão". Já pude perceber em algumas ví... ... dita - possam ser revertidos. Tutela de EvidênciaEis aqui um... ...spositivo legal do antigo CPC. O caput do artigo 311 do CPC/... ...ao resultado útil do processo. Será concedida a tutela de ev...
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há 8 anos
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há 8 anos
Muito obrigado. Agradeço a gentileza.
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há 8 anos
Muito obrigado. Agradeço a gentileza.
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